quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Culpados ou Inocentes?

A culpa. Quem define o culpado ou o inocente? O certo ou o errado? Quem dita para os demais como agir e como seguir regras? A resposta é simples e mais prática do que parece. Quem diz o que é certo ou errado é o mais forte e mais influente em um meio social. Observe pelo seguinte lado, numa Alemanha Nazista o certo era ditado de uma determinada forma, na qual hoje consideramos como errado, mas se a Alemanha tivesse vencido a guerra, talvez para um jovem soldado que quer subir de carreira, matar mais “inferiores” fosse a forma mais rápida de conquistar uma medalha. Difícil de acreditar? Imagine Israel e Palestina, nas escolas palestinas os professores ensinam a odiar os judeus e nas escolas israelenses os professores ensinam a odiar os palestinos ou então o caso da moça que seria morta por apedrejamento no Irã, para eles é o mais correto a se fazer e para nós não. Então quem está certo nessa situação?

O caso dos exploradores de cavernas trata exatamente deste tema, é certo matar para sobreviver ou é errado? O próprio livro diz que as leis nada mais são do que regras aplicadas por antepassados nossos, muitas vezes anteriores à nossa existência, numa época onde o que era certo pode ter se tornado errado e vice versa.

Os exploradores são inocentes? Segundo Foster, J. Sim, pois eles estavam em um estado de Direito Natural, de terem uma situação similar à excludente de legitima defesa, além da comparação da perda de 10 operários em detrimento dos 5 exploradores. Começando pelo ponto de vista da troca de 10 operários por 5 exploradores e posteriormente de 1 explorador pelos 4 restantes, é loucura afirmar que a situação é a mesma, a troca dos dois casos são diferentes, imagine os casos: 1º matar 50 adultos para salvar 50 crianças, neste caso você está escolhendo quem vive e quem morre; 2º contratar 10 operários para salvar 5 exploradores, e eventualmente estes operários morrem, veja que neste caso eles foram contratados para salvar e não para morrer, eles morreram unicamente por uma eventualidade, tanto é que se a troca que Foster sugere fosse similar à escolha de quem vive e quem morre, não poderíamos aceitar a existência de bombeiros, por exemplo.

A ideia dos demais juristas de que os exploradores se encontravam em uma situação onde o Direito Positivo ainda possui força, é uma afirmação válida, afinal em momento nenhum os homens perderam sua razão se tornando selvagens primitivos. Adicionando ainda que Roger Whetmore havia desistido do contrato antes do mesmo ter sido aplicado, tornando todo o procedimento usado pelos demais exploradores como uma ditadura, onde a minoria deve aceitar a vontade, mesmo que violenta da maioria. Mas supondo que Roger tenha concordado com o lançamento dos dados e não tivesse desistido em nenhum momento, em que mundo isso é correto? Seria similar ao assassinato assistido, a Justiça como vemos hoje em dia não fora usada, mas sim uma espécie de autotutela, onde inexiste um terceiro (juiz) imparcial ao fato para julgar.

Portanto eles são culpados do assassinato de Roger Whetmore, tendo em vista que se é errado roubar ou furtar alimento para comer, quem dirá matar outrem para ter acesso ao mesmo. Também é necessário entender que Roger havia desistido do contrato antes de terem jogado os dados, o que nos leva a crer que se julgados pelo Direito Positivo daquele país em questão, eles são culpados.

Porém como dito anteriormente, não havia um Juiz para julgar sobre a situação dos exploradores da caverna, portanto eles aplicaram uma espécie de autotutela é o que os torna inocentes da acusação de homicídio. Pois quando ainda estavam dentro da caverna fora pedido pelo próprio Roger diversas vezes por um juiz, sacerdote, médico ou alguém que os pudesse aconselhar a respeito da ideia do lançamento de dados e dado que naquele momento a sociedade, o Direito e a Justiça permaneceram imóveis e não auxiliaram aqueles cidadãos em seu dilema, virando a cara no momento em que mais precisavam é que eles optaram pela autotutela e eu os considero excluídos da pena do Direito Positivo aplicado no país da ocorrência dos fatos.


Minha agurmentação sobre o Livro: O Caso dos Exploradores de Cavernas - Lon L. Fuller


Avante!

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Quem vende seu voto?

Recentemente fui encorajado a um debate acerca da compra de votos e os princípios envolvidos, tanto egoístas quanto ideológicos e filosóficos. Louvemos primeiramente os fatos para que o leitor entenda os motivos que me fizeram ingressar em um debate.

Iniciou-se no dia anterior uma prévia do que estava por vir. Na televisão um programa popular de humor tratava de um assunto um tanto quanto polêmico e que envolve o egoísmo de muitos, a esperteza de outros e o ideal politicamente correto de outros tantos a respeito da compra de votos por políticos de todas as espécies e as respectivas pessoas que aceitam sua compra. Apesar de muito bem feita, a matéria abordou o tema unicamente como se existissem apenas duas possibilidades para a compra de votos, a de aceitar e a de não aceitar, mas não incluiu as variáveis, na qual eu me considero fiel participante. No dia seguinte uma matéria em um jornal falava de um candidato que comprou votos de uma mulher por R$ 110,00 e uma cesta básica, na qual soltei quase que involuntariamente a expressão: “eu faria o mesmo”, ou seja, assim como a mulher eu também venderia meu voto por um preço seja lá qual for.

A partir de minha afirmação anterior que fui contrariado no sentido de que não teria princípios caso aceitasse vender meus votos. Logo expus com mais clareza meu pensamento: o candidato X pode me oferecer o mundo em troca de meu voto, mas atualmente o Brasil é regido por uma constituição que permite o voto secreto, pois então, o que garante o meu voto no candidato X no dia da eleição? Eu poderia claramente votar no Y e sair com o produto oferecido por X.

Mas para leitores apressados e desatentos, podem vir achar que a questão de compra de voto se resume a isso, onde você aceitaria se corromper, mas nada garantiria se essa corrupção era uma farsa ou não. É então ai que entra os princípios, o lado racional da coisa. Veja bem, imagine se um Policial Federal apreende um grande traficante e este lhe oferece um milhão em troca da sua liberdade, dai então o policial aceita a propina e ainda prende o traficante que vai para a cadeia. Estaria certo? Estaria errado? Na minha concepção, estaria errado, pois não existe uma garantia da procedência desse dinheiro, tendo em vista que é dinheiro do crime, também a falta da acusação de tentativa de suborno poderia diminuir a pena do traficante, a Justiça não seria feita e todo nosso Direito perderia o sentido, além de ser uma medida imoral do policial e até mesmo contra os princípios da corporação da qual trabalha.

Não convencido? Imagine então um preso no corredor da morte e que passa um dia antes de sua execução por uma terrível parada cardíaca. O médico que o atende, ele poderia deixar de salvar o preso? Afinal o mesmo irá morrer no dia seguinte, ou o médico deve seguir seu juramento e os princípios de sua área e os princípios da Justiça? O medico muito provavelmente irá salvar o preso para que a Justiça tome seu curso natural.

Talvez aceitar a compra de voto naquele momento seja hipocrisia. Afinal naquele momento a pessoa que “aceita” ter seu voto comprado, deverá sorrir para o candidato, apertar sua mão e dizer que vai votar nele, traindo naquele momento sua ideologia. Imagine essa situação no dia a dia, onde numa empresa você deixaria de ter sua própria opinião para aceitar a opinião de outros enquanto na verdade não pensa realmente daquela forma. Popularmente te chamariam de duas caras ou de medroso, ou até mesmo de sem opinião própria não é mesmo?

Mas onde eu quero chegar com isso? Que, tanto aceitando a propina e no dia da votação você escolher outro candidato, quanto não aceitar e fazer um escândalo na hora, ambas as posições são corretas e nobres. A única diferença é que ao não aceitar e denunciar na mesma hora, a pessoa está agindo racionalmente e legalmente, enquanto no caso de aceitar e depois não votar a pessoa estaria agindo emocionalmente, no sentido de vingança. Pois veja bem, diferente do caso do traficante, ao fazer o político X perder a eleição, eu estaria me vingando dele. Ele quis me enganar, quis me persuadir ilegalmente e eu ao fingir que aceitei, acabei causando o efeito reverso na hora da eleição, ou seja, eu o deixei na mão quando mais precisava de mim e pior, ele acreditava que tinha me comprado. Simplesmente me vinguei, fiz uma espécie de justiça com as próprias mãos ao não eleger o político X. É preciso entender que os dois jeitos podem ser considerados corretos, um racional e outro emocional, o que quero esclarecer é que tenho consciência dos dois pontos de vistas e simplesmente optei por lutar contra a compra de votos de uma forma mais vingativa e pessoal do que da forma estabelecida pela Justiça Eleitoral.

E não feliz com a afirmação de que ambos os casos estão certos, coloco um exemplo prático na situação. Imagine uma mulher que tem por principio fazer sexo somente após o casamento e que nunca deu pra ninguém e num belo dia andando pela Praça da Sé de minissaia às 2 da manhã ela é estuprada por um cheirador de cola. Ela pode tanto facilitar para o delinquente de forma a preservar sua própria vida, como ela pode resistir e acabar sendo morta e mantendo seu princípio. A questão é, tanto de uma forma quanto de outra, é respeitável a decisão da moça, se ela facilitar fez isso por um bem maior, sua própria vida, se ela resistir, fez isso porque era inaceitável para a mesma dar pra alguém antes de se casar. Talvez nesta situação o cheirador de cola devesse pedi-la em casamento de joelhos antes de estupra-la.


Avante!