Culpados ou Inocentes?

A culpa. Quem define o culpado ou o inocente? O certo ou o errado? Quem dita para os demais como agir e como seguir regras? A resposta é simples e mais prática do que parece. Quem diz o que é certo ou errado é o mais forte e mais influente em um meio social. Observe pelo seguinte lado, numa Alemanha Nazista o certo era ditado de uma determinada forma, na qual hoje consideramos como errado, mas se a Alemanha tivesse vencido a guerra, talvez para um jovem soldado que quer subir de carreira, matar mais “inferiores” fosse a forma mais rápida de conquistar uma medalha. Difícil de acreditar? Imagine Israel e Palestina, nas escolas palestinas os professores ensinam a odiar os judeus e nas escolas israelenses os professores ensinam a odiar os palestinos ou então o caso da moça que seria morta por apedrejamento no Irã, para eles é o mais correto a se fazer e para nós não. Então quem está certo nessa situação?

O caso dos exploradores de cavernas trata exatamente deste tema, é certo matar para sobreviver ou é errado? O próprio livro diz que as leis nada mais são do que regras aplicadas por antepassados nossos, muitas vezes anteriores à nossa existência, numa época onde o que era certo pode ter se tornado errado e vice versa.

Os exploradores são inocentes? Segundo Foster, J. Sim, pois eles estavam em um estado de Direito Natural, de terem uma situação similar à excludente de legitima defesa, além da comparação da perda de 10 operários em detrimento dos 5 exploradores. Começando pelo ponto de vista da troca de 10 operários por 5 exploradores e posteriormente de 1 explorador pelos 4 restantes, é loucura afirmar que a situação é a mesma, a troca dos dois casos são diferentes, imagine os casos: 1º matar 50 adultos para salvar 50 crianças, neste caso você está escolhendo quem vive e quem morre; 2º contratar 10 operários para salvar 5 exploradores, e eventualmente estes operários morrem, veja que neste caso eles foram contratados para salvar e não para morrer, eles morreram unicamente por uma eventualidade, tanto é que se a troca que Foster sugere fosse similar à escolha de quem vive e quem morre, não poderíamos aceitar a existência de bombeiros, por exemplo.

A ideia dos demais juristas de que os exploradores se encontravam em uma situação onde o Direito Positivo ainda possui força, é uma afirmação válida, afinal em momento nenhum os homens perderam sua razão se tornando selvagens primitivos. Adicionando ainda que Roger Whetmore havia desistido do contrato antes do mesmo ter sido aplicado, tornando todo o procedimento usado pelos demais exploradores como uma ditadura, onde a minoria deve aceitar a vontade, mesmo que violenta da maioria. Mas supondo que Roger tenha concordado com o lançamento dos dados e não tivesse desistido em nenhum momento, em que mundo isso é correto? Seria similar ao assassinato assistido, a Justiça como vemos hoje em dia não fora usada, mas sim uma espécie de autotutela, onde inexiste um terceiro (juiz) imparcial ao fato para julgar.

Portanto eles são culpados do assassinato de Roger Whetmore, tendo em vista que se é errado roubar ou furtar alimento para comer, quem dirá matar outrem para ter acesso ao mesmo. Também é necessário entender que Roger havia desistido do contrato antes de terem jogado os dados, o que nos leva a crer que se julgados pelo Direito Positivo daquele país em questão, eles são culpados.

Porém como dito anteriormente, não havia um Juiz para julgar sobre a situação dos exploradores da caverna, portanto eles aplicaram uma espécie de autotutela é o que os torna inocentes da acusação de homicídio. Pois quando ainda estavam dentro da caverna fora pedido pelo próprio Roger diversas vezes por um juiz, sacerdote, médico ou alguém que os pudesse aconselhar a respeito da ideia do lançamento de dados e dado que naquele momento a sociedade, o Direito e a Justiça permaneceram imóveis e não auxiliaram aqueles cidadãos em seu dilema, virando a cara no momento em que mais precisavam é que eles optaram pela autotutela e eu os considero excluídos da pena do Direito Positivo aplicado no país da ocorrência dos fatos.


Minha agurmentação sobre o Livro: O Caso dos Exploradores de Cavernas - Lon L. Fuller


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